terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Certo ou Errado? Justiça condena dono de blog por comentário de internauta

Dentro do capítulo "Use as redes sociais com moderação. A vítima pode ser você", existe um caso emblemático que bombou na web nas últimas duas semanas. Falo do caso do blogueiro autor do blog Liberdade Digital, www.liberdade.blogueisso.com , que está sendo condenado pela justiça a pagar 16 mil reais por um comentário em seu blog.

Você não conhece o caso? Então leia o resumo no parágrafo abaixo.

O caso começou em março de 2008, quando o universitário blogueiro publicou em seu blog um post sobre uma briga entre dois estudantes de um colégio em Fortaleza. Um internauta postou um comentário insultando a diretora do colégio, que é freira, criticando a sua atuação na intermediação da briga dos estudantes. Meses depois, a diretora do colégio abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Entre as idas e vindas das várias audiências, o juiz, na quinta audiência, aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos. Existem detalhes adicionais interessantes para entender bem o contexto. Acesse os dois links abaixo para conhecer tais detalhes.

Jornal O Globo: Dono de blog é condenado a pagar R$ 16mil por comentário de internauta

Blog Silenzio: A Justiça é mais cega na blogosfera

Eu tentei acessar o comentário que gerou toda a polêmica, mas ele já foi removido pelo autor do blog.


Confesso que estou sem paciência para analisar profundamente o caso e tomar um partido. Acho, até, que eu poderia chegar a conclusão que eu não tenho conclusão. Tenho apenas três comentários que sempre levo em consideração em casos polêmicos como esse.
  • Cada um, individualmente, é responsável pelo que escreve e publica nas redes sociais
  • Liberdade de expressão não significa dizer que podemos escrever tudo que dá na veneta
  • Escrever num blog ou numa rede social é a mesma coisa que dar uma entrevista para o Jornal Nacional da Globo
Encaro os blogs, bem como as redes sociais em geral, como canais públicos de comunicação, tais como os canais de TV, jornais, revistas, etc. Entendo também que os comentários e opiniões de terceiros, publicados nestes veículos, devem passar pela análise dos responsáveis. Ou seja, dentro deste contexto, pode até ser polêmico, mas os responsáveis pelos canais de comunicação deveriam ser co-responsáveis pelo conteúdo vindo de terceiros, tais como cartas e emails de leitores. E, quando eu falo em co-responsabilidade, eu falo no bom senso em publicar conteúdo coerente, fundamentado, sem agressões e palavras inadequadas. Ou seja, não vale xingar a mãe.

O que você escreve num blog público (com acesso livre) é, conceitualmente, a mesma coisa que escrever num jornal. É o mesmo efeito de você dar uma entrevista para o Jornal Nacional, da Globo, que potencialmente pode ser visto e interpretado por milhares ou milhões de pessoas. Ou seja, cada um tem que assumir o que fala e escreve. No caso do Jornal Nacional, cabe a Globo separar o joio do trigo, isto é, tem que analisar e ter bom senso para veicular entrevistas e matérias que respeitem as regras da sociedade e da boa cidadania, mesmo que sejam contundentes e desagradem parte da comunidade.

Enfim, essa discussão é boa. Vale para blogs, twitter, orkut e todas as plataformas de redes sociais existentes e que ainda estão por vir. As redes sociais não estão provocando somente uma revolução nas relações humanas, elas estão transformando cada cidadão do mundo num porta-voz, que potencialmente pode falar a qualquer momento para milhares de pessoas. Como qualquer porta-voz, ele tem que ser responsável pelo que fala. Aliás, tive uma ideia aqui. Que tal um media training para a raça humana?? Neste novo cenário, cada cidadão do mundo precisaria de um "social media training". Algumas empresas já identificaram esse novo mundo e criaram guias e diretrizes para seus funcionários nas redes sociais. Não é exatamente um "social media training", e sim um "social media guideline".

O resumo da ópera é:
As vezes as redes sociais parecem remédio. Fazem muito bem quando consumidas com consciência e moderação. Por outro lado, quando usadas de forma inadequada, elas podem se virar contra você.

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3 comentários:

Zee Lima disse...

É Mauro, já falei várias vezes que sou um ativista da liberdade de expressão humana, isso significa que a polêmica deve sim fazer parte do café da manhã.

Mas a moderação também, principalmente moderação. Creio que o grande vilão destes nossos tempos de alta comunicação é a "noção de vítimas", muitas vezes quando egos inflamados são confrontados, cria-se uma "vítima de ocasião" ou seja, uma vítima, altamente questionável e debatível.

Não há como processar a opinião proferida num bar no alto do Tocantins à beira de um rio no final de semana. Muitos diriam que esta opinião não é "vista" por milhares, o que não acontece num Blog.

Acontece? Será que todo Blog é tão visitado assim? Ou na verdade as chances da "vitima de ocasião" saber o que falam dela é maior?

Se falam mal de mim dentro da empresa, e olha que falam, eu sou o ultimo a saber, quando eu fico sabendo. Já se colocarem um post contra minha pessoa na internet, as chances de eu descobrir são muito maiores... alguém pode ver e me dizer.

Tudo isso para dizer que temos que ter muita calma, muito discernimento e acima de tudo muito bom senso. Pois senão transformamos vítimas em vitimadores, e acabamos absolvendo os verdadeiros vitimadores de uma questão... ou ainda cometemos algum crime com quem nada tem a ver com o assunto.

E isso não vale só para a web não, vale para toda a vida. A web só torna as coisas mais claras. Se não tomarmos cuidado, em dado momento teremos um conflito como sempre vimos ao longo da história humana... conflito ou ditadura...

Forte Abraço

Gabriel Ramalho (Gabs) disse...

Olá Mauro, como responsável por ter chamado a atenção ao assunto no meu outro blog (sem ser o Tempos Modernos) e iniciado esta discussão saudável, gostaria de aproveitar o espaço para divulgar uma mobilização.

Estamos organizando em Fortaleza, motivados por este caso do Emílio, um encontro no dia de hoje para discutir sobre o Marco Civil, uma iniciativa do governo (aberta à colaboração da sociedade civil) com objetivo de estabelecer uma legislação mais clara em relação à Internet, em oposição à proposta cerceadora de direitos fundamentais que é a Lei Azeredo.

Tem mais informações no Silenzio, mas o serviço é este: Hoje, às 19h, no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza.

É uma iniciativa importantíssima para que possamos discutir nossos direitos e responsabilidades neste meio tão imprevisível juridicamente.

Abraço!

Taty disse...

Mauro,
Você fez uma ótima reflexão. Acredito que esse tema ainda dará muito "pano para manga".
A liberdade de expressão está se relativizando nos dias de hoje. Devemos estar atentos, pois a geração Y está censurando o que ela própria diz e pensa! (leia post da Eline no Foco em Gerações sobre a garota da Uniban)
Um abraço,
Tatiana - Grupo Foco

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